Termos & Condições
1. Identificação do responsável
Responsável pelo site e pela prestação dos serviços:
Pedro Moreira Sargento
Morada: 2865-001 Seixal
Email: info@pedrosargento.pt
2. Serviços disponibilizados
O website fornece informações e permite a contratação dos seguintes serviços:
– Acompanhamento online (TreinArte)
– Treino presencial
Cada serviço pode incluir regras e condições próprias (preços, prazos, políticas de cancelamento), comunicadas previamente ao cliente no momento da contratação.
3. Idade mínima
A utilização deste site e a contratação de serviços são permitidas apenas a maiores de 18 anos.
4. Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a:
– Fornecer informações verdadeiras sobre o seu estado de saúde
– Utilizar os programas de treino de forma responsável
– Comunicar previamente qualquer dor, desconforto ou alteração do estado de saúde
– Seguir as instruções técnicas fornecidas durante o acompanhamento
O utilizador assume total responsabilidade pela forma como executa os treinos e pelos resultados decorrentes da sua prática.
5. Limitação de responsabilidade
Apesar do acompanhamento ser baseado em prática profissional e evidência científica, não é garantido qualquer resultado específico.
Os serviços prestados não substituem:
– Aconselhamento médico
– Fisioterapia
– Tratamento clínico especializado
É recomendada avaliação médica antes de iniciar qualquer programa de exercício.
6. Pagamentos, cancelamentos e reagendamentos
As informações de pagamento são apresentadas antes da contratação do serviço.
Regras aplicáveis:
– Cancelamentos devem ser feitos com mínimo 24 horas de antecedência
– A não comparência implica perda da sessão
– Planos mensais não são reembolsáveis após início do acompanhamento, salvo acordo prévio
– Preços e condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo válidos os valores apresentados no momento da compra
7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site — incluindo planos de treino, textos, vídeos e imagens — são propriedade de Pedro Moreira Sargento.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou reutilização sem autorização escrita.
8. Ligações externas
O site pode conter links para plataformas externas (como WhatsApp ou redes sociais).
Não existe responsabilidade sobre conteúdos, segurança, políticas ou funcionamento de sites de terceiros.
9. Limitações técnicas
Não é garantido o funcionamento ininterrupto ou isento de erros do website.
Podem ocorrer falhas temporárias, manutenção, perda de dados ou interrupções derivadas de serviços externos.
10. Alterações aos Termos & Condições
Os termos podem ser atualizados a qualquer momento.
A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
11. Resolução alternativa de litígios (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Lisboa (CACCL)
Website: https://www.centroarbitragemlisboa.pt
O prestador não se encontra vinculado por adesão prévia à arbitragem necessária.
12. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos & Condições regem-se pela Lei Portuguesa.
Para qualquer litígio judicial, é competente o Tribunal da Comarca de Lisboa – Juízo Local do Seixal, salvo disposição legal em contrário.